15/04/2024

Sertanopolis News

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Polícias Civil e Militar de Sertanópolis reforça rede de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica

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As polícias Civil e Militar vem fortalecendo a rede de proteção as mulheres vítimas de violência doméstica. O atendimento foi maximizado com a contratação de servidores femininos e masculinos para auxílio nos atendimentos a mulheres vitimas de agressão.

De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Senado analisa projeto que estabelece auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica.

O projeto de lei (PL 4.875/2020) cria o auxílio aluguel para mulheres que foram vítimas de violência doméstica. A medida, apresentada pela deputada Mariana Santos (Republicanos- PI), tem como objetivo proteger e amparar as vítimas em condição de vulnerabilidade social.

Fonte: Agência Senado

Se você está sofrendo, ou conhece alguém que esteja sofrendo violência doméstica, denuncie.

 

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