TJPR lança edital para construção dos E-Fóruns. Alvorada do Sul e Sertaneja estão entre os municípios contemplados

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançou na quarta-feira (10/07) o edital para empresas interessadas em participar da licitação para a construção de E-Fóruns em 31 municípios do Paraná.

A iniciativa pretende tornar a Justiça ainda mais próxima da população paranaense. Os E-Fóruns serão instalados em cidades que não são sedes de suas comarcas e estão mais distantes dos fóruns tradicionais. O projeto permitirá que comunidades mais remotas tenham acesso aos serviços prestados pelo Poder Judiciário sem a necessidade de deslocamento. “Nem toda cidade é sede de comarca, o que obriga a população a se deslocar até a sede para alcançar um serviço judicial. Então, esse é um projeto de inclusão digital e revolucionário dentro da nossa estrutura”, exaltou o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. “Trata-se de um projeto realmente inovador e que vai revolucionar a justiça não só do Paraná, mas do Brasil inteiro”, reforçou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.

O modelo utilizado nos E-Fóruns será o de construção modular. Os módulos serão fabricados de forma separada e conectados no local para formar a estrutura, possibilitando a instalação, o deslocamento ou até uma expansão de maneira mais simples. “Acesso à Justiça não é apenas você poder peticionar ou ter acesso a um advogado, mas sim ter acesso a todo e qualquer mecanismo ou instrumento que permita que o cidadão seja ouvido e tenha sua pretensão examinada. E o E-Fórum justamente aproxima o cidadão da Justiça”, pontuou o presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos. “É uma inovação que vai revolucionar a forma como os cidadãos paranaenses veem a Justiça e traz cidadania para quem mora nestas cidades menores”, elogiou o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Emerson Fukushima.

Na parte interna, o E-Fórum contará com computadores para que a população tenha acesso, de forma online, aos mesmos serviços oferecidos nos fóruns tradicionais. O objetivo é que o espaço seja de uso colaborativo e vai permitir que outros órgãos públicos também ofereçam atendimentos no local.

“As próprias prefeituras, secretarias de ação social e defensorias públicas poderão conduzir as pessoas ao E-Fórum para que possam participar de audiências e obter esclarecimentos. Isso não vai ficar apenas com o Poder Judiciário Estadual, mas poderá ser utilizado por outras instituições, outros entes que caminham juntos conosco na luta pela melhora da dignidade, proteção e garantia dos direitos de todos”, valorizou a 1ª vice-presidente do TJPR, desembargadora Joeci Machado Camargo.

Os municípios que aderiram ao projeto e assinaram o termo de cooperação técnica para a implantação do E-Fórum foram: Adrianópolis, Altamira do Paraná, Alvorada do Sul, Amaporã, Borrazópolis, Brasilândia do Sul, Cambira, Contenda, Coronel Domingos Soares, Diamante do Norte, Guairaçá, Iguaraçu, Inácio Martins, Itapejara d’Oeste, Itaúna do Sul, Japurá, Luiziana, Marilena, Nossa Senhora das Graças, Pinhalão, Porto Vitória, Quinta do Sol, Rio Azul, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rondon, São Pedro do Paraná, Sertaneja, Sulina e Vitorino.

Fonte: TJPR